Política de Privacidade

1. Quem somos

A Paiva Morais Semi Joias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.411.261.0001-60, com sede na Av. Tiradentes, 108, Centro, Araguari/MG - 38440-170, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e de suas lojas virtuais.

Canal de contato para assuntos de privacidade: paivamoraiscamilawanderson@gmail.com

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone e endereço, fornecidos voluntariamente ao preencher formulários ou realizar compras.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados automaticamente por cookies e tecnologias similares.
• Dados de preferências: seleções de filtros, itens salvos e histórico de pesquisa dentro da plataforma.

3. Finalidade do tratamento

• Processar pedidos e gerenciar relacionamento com clientes.
• Enviar comunicações comerciais e novidades (mediante consentimento).
• Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdo.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal (LGPD — Lei nº 13.709/2018)

Os tratamentos realizados estão fundados nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — art. 7º, V, para processar pedidos.
• Consentimento — art. 7º, I, para envio de marketing.
• Legítimo interesse — art. 7º, IX, para segurança e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II, para fins fiscais e contábeis.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies analíticos e de marketing. Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros estritamente necessários à prestação dos serviços, como plataformas de pagamento, serviços de entrega e ferramentas de análise, sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em nuvem com certificação de segurança. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que possuímos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail paivamoraiscamilawanderson@gmail.com.

9. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis (ex.: 5 anos para dados fiscais, conforme legislação tributária).

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos alterações relevantes por meio de aviso no site ou por e-mail. O uso continuado do site após as alterações implica na aceitação da nova versão.

11. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Araguari/MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.